Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi" (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
A Divisão Internacional do Trabalho significa que alguns países se especializam em ganhar e outros, em perder. Nossa comarca no mundo, que hoje chamamos América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se aventuraram pelos mares e lhe cravaram os dentes na garganta. Passaram-se os séculos e a América Latina aprimorou suas funções.
GALEANO, E. As veias abertas da América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1978.
Escrito na década de 1970, o texto considera a
participação da América Latina na Divisão Internacional
do Trabalho marcada pela
Na Grécia, o conceito de povo abrange tão
somente aqueles indivíduos considerados cidadãos.
Assim é possível perceber que o conceito de povo era
muito restritivo. Mesmo tendo isso em conta, a forma
democrática vivenciada e experimentada pelos gregos
atenienses nos séculos IV e V a.C. pode ser caracterizada,
fundamentalmente, como direta.
MANDUCO, A. Ciência política. São Paulo: Saraiva, 2011.
Naquele contexto, a emergência do sistema de governo
mencionado no excerto promoveu o(a)
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão -1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista
que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos
direitos do homem são as únicas causas dos males
públicos e da corrupção dos governos, resolveram
declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e
sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre
presente em todos os membros do corpo social, lhes
lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a
fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em
princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à
conservação da Constituição e à felicidade geral.
O movimento sedicioso ocorrido na capitania
de Pernambuco, no ano 1817, foi analisado de
formas diferentes por dois meios de comunicação
daquela época. O Correio Braziliense apontou para
o fato de ser “a comoção no Brasil motivada por um
descontentamento geral, e não por maquinações de
alguns indivíduos”. Já a Gazeta do Rio de Janeiro
considerou o movimento como um “pontual desvio
de norma, apenas uma ‘mancha’ nas ‘páginas da
História Portuguesa’, tão distinta pelos testemunhos
de amor e respeito que os vassalos desta nação
consagram ao seu soberano”.
JANCSÓ, I.; PIMENTA, J. P. Peças de um mosaico. In: MOTA, C. G. (Org.). Viagem Incompleta:
a experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Senac, 2000 (adaptado).
Os fragmentos das matérias jornalísticas sobre o
acontecimento, embora com percepções diversas,
relacionam-se a um aspecto do processo de
independência da colônia luso-americana expresso
em dissensões entre